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Política de Privacidade da Plataforma Zenamu

Glossário de termos

O glossário para o GDPR é o mesmo dos Termos e Condições Gerais da Plataforma Zenamu. Acrescentamos os termos Responsável pelo Tratamento e Subcontratante, que são específicos do GDPR.

Responsável pelo tratamento vs. subcontratante

No Zenamu, os Prestadores de Serviços, que geralmente são estúdios de yoga ou instrutores independentes, podem gerenciar os seus clientes.

Distinguimos entre as situações em que o operador da Plataforma Zenamu atua como responsável pelo tratamento dos dados (perfil de usuário ou de estúdio) e aquelas em que atua como subcontratante (armazenamento de dados em servidores para o Prestador de Serviços).

A Fyooga s.r.o. atua como responsável pelo tratamento quando você faz login no aplicativo como Usuário e o aplicativo precisa desses dados para funcionar corretamente. Isso inclui o e-mail, o nome e o sobrenome, os cookies e as preferências de usuário que você aceitou.

A Fyooga s.r.o. atua como subcontratante quando você é Prestador de Serviços na Plataforma Zenamu. Lembre-se de que, nesse caso, você se torna legalmente o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes.

O Acordo de Tratamento de Dados rege a proteção dos dados pessoais do Usuário fornecidos aos Prestadores de Serviços.

1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais

1.1

O Operador é o responsável pelo tratamento de dados pessoais (doravante "Responsável pelo Tratamento") dos usuários da Plataforma Zenamu. O Responsável pelo Tratamento informa você sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os seus direitos nos termos do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Lei nº 110/2019 Sb., sobre o tratamento de dados pessoais.

1.2

Respeitamos e seguimos os padrões de proteção de dados no tratamento de dados pessoais e observamos os seguintes princípios:

  • Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades definidas de forma clara e compreensível

  • Os dados pessoais são tratados pelos meios e métodos especificados

  • Os dados pessoais são tratados apenas pelo tempo estritamente necessário

1.3

Coletamos os dados pessoais dos usuários apenas na medida do necessário e não os compartilhamos com terceiros, exceto com aqueles diretamente envolvidos no tratamento necessário dentro do aplicativo.

1.4

O Zenamu é responsável pelos seus funcionários e subcontratados que entram em contato com dados pessoais no exercício das funções que lhes foram atribuídas. Eles são obrigados, nos termos do GDPR, a manter sigilo sobre os dados pessoais e sobre as medidas de segurança cuja divulgação comprometeria a segurança dos dados pessoais.

1.5

Os Usuários têm o direito de ser informados sobre em que medida e para que finalidade os seus dados pessoais são tratados, quem tratará os dados e de que forma, e a quem os dados podem ser divulgados.

1.6 Encarregado da proteção de dados

Considerando a escala e a natureza do tratamento que realizamos, não designamos um encarregado da proteção de dados (DPO) nos termos do art. 37 do GDPR. Todas as dúvidas relacionadas à privacidade, as solicitações de exercício dos direitos dos titulares dos dados e as notificações de incidentes de segurança devem ser enviadas pelo nosso formulário de contato ou para o endereço da sede do Operador indicado nos Termos e Condições Gerais.

1.7 Tratamento de dados de crianças

A Plataforma Zenamu não se destina ao cadastro direto de pessoas com menos de 16 anos. Quando um Prestador de Serviços gerencia, por meio da Plataforma, dados pessoais dos seus próprios clientes com menos de 16 anos (por exemplo, aulas infantis), o Prestador de Serviços é integralmente responsável por obter o consentimento dos seus representantes legais (titulares das responsabilidades parentais), nos termos do art. 8 do GDPR. Essa responsabilidade está definida no Acordo de Tratamento de Dados, que cada Prestador de Serviços celebra com o Operador.

1.8 Notificação de violação de dados

Em caso de violação de dados pessoais suscetível de resultar em elevado risco para os seus direitos e liberdades, notificaremos você sem demora injustificada (normalmente no prazo de 72 horas após tomarmos conhecimento do incidente) e notificaremos também a Autoridade Tcheca de Proteção de Dados, nos termos dos arts. 33 e 34 do GDPR.

2. Objeto do tratamento de dados pessoais

2.1 Dados

Os dados pessoais que o Usuário gera ao usar o aplicativo Zenamu e que são objeto de tratamento incluem:

  • Informações do perfil de usuário

    • nome, sobrenome

    • endereço de e-mail

    • telefone*

    • dados bancários*

    • foto de perfil*

  • Informações do prestador de serviços

    • nome e sobrenome / razão social*

    • endereço de e-mail

    • número de identificação da empresa*, número de identificação para fins de IVA* (e outros, no caso de outros países)

    • domicílio / sede*

    • site

    • dados bancários

    • telefone

  • Dados técnicos

    • cookies

    • endereço IP

    • outras métricas analíticas (por exemplo, informações sobre falhas do aplicativo e registros de atividade do aplicativo (logs), que podem incluir também registros da atividade do Usuário na sua conta)

  • Outros dados

    • toda a correspondência com o suporte ao usuário do aplicativo (por exemplo, por e-mail, por chat ou no aplicativo) e respostas voluntárias do Usuário a pesquisas do Prestador.

*Os dados opcionais só são coletados se estiverem disponíveis ou se você estiver preenchendo os dados em nome de uma pessoa jurídica.

2.1.1 Dados de login por terceiros (Facebook/Google)

Quando você se cadastra ou faz login pelo Facebook ou pelo Google, tratamos os seguintes dados:

  • endereço de e-mail,

  • nome / nome de exibição,

  • foto de perfil,

  • o ID de usuário com escopo do aplicativo (um identificador exclusivo para o nosso aplicativo),

  • dados técnicos de autenticação (por exemplo, tokens e os respectivos prazos de expiração).

No caso do Google Sign-In, isso significa que acessamos os seguintes dados de usuário do Google por meio das APIs do Google:

  • o endereço de e-mail da sua conta Google

  • as informações básicas do perfil da sua conta Google (nome e, quando disponível, foto de perfil)

  • o seu ID de usuário do Google / identificador com escopo do aplicativo

  • tokens de autenticação e de atualização, prazos de expiração dos tokens e dados técnicos de autenticação relacionados

Usamos essas informações para:

  • autenticar você pelo Google e verificar a sua identidade

  • criar uma nova conta Zenamu ou vincular uma conta Zenamu existente à sua conta Google

  • manter o seu método de login atualizado (por exemplo, se você alterar o seu alias de e-mail do Google)

  • manter registros de segurança, de prevenção de fraudes e de auditoria relacionados ao login e ao acesso à sua conta

  • usar o seu endereço de e-mail e o seu nome como os seus dados de contato no Zenamu para enviar a você e-mails relacionados ao aplicativo (por exemplo, notificações da conta, mensagens do sistema) e, quando você tiver dado o consentimento correspondente no Zenamu, comunicações de marketing sobre a Plataforma.

Nós não acessamos o conteúdo do seu Gmail, Google Drive, Google Agenda, Google Fotos nem de quaisquer outros serviços ou arquivos do Google.

No caso do Facebook Login, acessamos os seguintes dados de usuário do Facebook por meio das APIs do Facebook:

- o endereço de e-mail da sua conta do Facebook (se disponível)

- o seu nome / nome de exibição

- a sua foto de perfil (se disponível)

- o seu ID de usuário do Facebook com escopo do aplicativo

- tokens de autenticação, prazos de expiração dos tokens e dados técnicos de autenticação relacionados

Usamos essas informações para:

  • autenticar você pelo Facebook e verificar a sua identidade

  • criar uma nova conta Zenamu ou vincular uma conta Zenamu existente à sua conta do Facebook

  • manter o seu método de login atualizado

  • manter registros de segurança, de prevenção de fraudes e de auditoria relacionados ao login e ao acesso

  • usar o seu endereço de e-mail e o seu nome como os seus dados de contato no Zenamu para enviar a você e-mails relacionados ao aplicativo (por exemplo, notificações da conta, mensagens do sistema) e, quando você tiver dado o consentimento correspondente no Zenamu, comunicações de marketing sobre a Plataforma.

Nós não acessamos nem lemos o conteúdo das suas mensagens privadas ou de outros conteúdos privados no Facebook.

2.1.2 Dados sobre a origem do cadastro

Quando um Prestador de Serviços se cadastra, armazenamos junto à sua conta a forma como ele chegou ao cadastro: os parâmetros da campanha publicitária ou do link (por exemplo, utm_source, utm_campaign e os identificadores da campanha, do grupo de anúncios e do anúncio), o domínio do site de onde ele veio (por exemplo, um mecanismo de busca), a página do zenamu.com em que a visita começou, e o idioma e o horário da visita. Também armazenamos o identificador de clique no anúncio que a plataforma de publicidade (por exemplo, OpenAI ou Google) adiciona ao link; na União Europeia, somente com o seu consentimento para cookies de marketing.

2.2 Cookies

Usamos cookies para garantir o funcionamento adequado do nosso site e medir o seu desempenho. Cookies são pequenos arquivos de dados armazenados no seu dispositivo, que podem memorizar dados de texto por um período determinado.

Os nossos cookies são classificados em:

  • Cookies técnicos — permitem o funcionamento adequado do nosso site, por exemplo, preparar a exibição das páginas, lembrar o seu idioma preferido e proteger o seu login.

  • Cookies analíticos — coletam dados anonimizados sobre o uso do site para fins de desenvolvimento.

  • Cookies de marketing — enviam dados sobre o seu uso do site a plataformas de publicidade para direcionar publicidade a você ou criar públicos.

Para ver a lista completa de todos os cookies, acesse a barra de cookies no rodapé da Plataforma, onde você pode conceder, retirar ou configurar o seu consentimento para o uso deles.

Em conexão com o login social, podem ser carregados scripts/SDKs dos provedores (Facebook/Google), que usam os seus próprios cookies e identificadores para uma autenticação segura.

2.3 Operações com os dados

O Responsável pelo Tratamento realiza as seguintes operações de tratamento dos dados pessoais do Usuário:

  • Armazenamento automatizado nos servidores do Responsável pelo Tratamento.

  • Organização, estruturação, recuperação, classificação ou combinação para avaliação analítica e estatística e para a melhoria da Plataforma (métricas do sistema).

No caso dos dados obtidos por meio do login social (Google/Facebook), essas operações limitam-se a:

  • armazenar e atualizar os dados de autenticação,

  • vincular a sua conta Google/Facebook à sua conta Zenamu e

  • manter registros de segurança e de auditoria relacionados aos eventos de login.

3. Finalidades do tratamento de dados pessoais:

3.1. Funcionamento do aplicativo

Isso inclui principalmente os cookies necessários para o funcionamento sem erros do aplicativo e o e-mail, que é necessário para fazer login no aplicativo.

Base legal: art. 6(1)(b) do GDPR — tratamento necessário para a execução do contrato entre você e o Operador (fornecimento da conta de usuário e das funções relacionadas da Plataforma).

3.1a Verificação de identidade e vinculação de conta (Facebook/Google)

Possibilitar o cadastro/login, criar ou vincular uma conta de usuário, realizar verificações de segurança e manter registros de auditoria.

Quando você opta por fazer login com o Google, usamos os dados de usuário do Google descritos na seção 2.1.1 em especial para:

  • autenticar você pelo Google e verificar a sua identidade,

  • criar ou vincular a sua conta de usuário Zenamu

  • manter o seu método de login atualizado

  • manter registros de segurança e de auditoria relacionados ao login e ao acesso

  • preencher e manter os seus dados de contato no Zenamu para que possamos enviar a você e-mails relacionados ao aplicativo e, se você tiver dado o seu consentimento, comunicações de marketing.

Não usamos os dados de usuário do Google para criar perfis de marketing ou de publicidade para terceiros, não lemos o conteúdo de nenhum serviço do Google (como Gmail, Drive ou Agenda) e não usamos os dados de usuário do Google para publicidade personalizada ou baseada em interesses.

Os dados de usuário do Google não são usados para nenhuma finalidade além das descritas expressamente nesta Política de Privacidade.

Quando você opta por fazer login com o Facebook, usamos os dados de usuário do Facebook descritos na seção 2.1.1 em especial para:

  • autenticar você pelo Facebook e verificar a sua identidade

  • criar ou vincular a sua conta de usuário Zenamu

  • manter o seu método de login atualizado

  • manter registros de segurança e de auditoria relacionados ao login e ao acesso

  • preencher e manter os seus dados de contato no Zenamu para que possamos enviar a você e-mails relacionados ao aplicativo e, se você tiver dado o seu consentimento, comunicações de marketing.

Não usamos os dados de usuário do Facebook para criar perfis de marketing ou de publicidade para terceiros e não usamos os dados de usuário do Facebook para publicidade personalizada ou baseada em interesses.

Base legal: art. 6(1)(b) do GDPR (execução do contrato) para criar/vincular a conta e possibilitar o login; art. 6(1)(f) do GDPR (interesse legítimo) para os registros de segurança e de auditoria e a prevenção de fraudes.

3.2. Execução do contrato com o Prestador de Serviços

Isso inclui a celebração do contrato, a comunicação com o Prestador de Serviços e a emissão e o registro de documentos fiscais.

Base legal: art. 6(1)(b) do GDPR (execução do contrato); para o faturamento e os registros fiscais, também art. 6(1)(c) do GDPR (cumprimento de uma obrigação legal prevista na legislação tcheca sobre IVA e contabilidade).

3.3. Finalidades informativas

Isso inclui comunicações informativas por e-mail e por telefone relacionadas ao funcionamento da Plataforma, como avisos de expiração de créditos e passes, expiração da assinatura, informações sobre alterações nos termos e condições, informações sobre atualizações do sistema, bem como outras informações sobre eventos extraordinários não relacionadas a comunicações de marketing.

Essas mensagens podem ser enviadas para o e-mail de contato que você informou diretamente no Zenamu ou para o e-mail que nos foi transmitido por meio do login social (Facebook/Google).

Base legal: art. 6(1)(f) do GDPR (interesse legítimo em uma comunicação adequada com os clientes sobre o funcionamento da Plataforma e sobre alterações relevantes); na medida da execução do contrato, também art. 6(1)(b) do GDPR.

3.4. Finalidades técnicas e analíticas

Isso inclui cookies, endereço IP e outros identificadores técnicos online, bem como informações de tráfego usadas no tratamento analítico para melhorar a própria Plataforma.

Durante o período de teste (plano TRIAL), também gravamos sessões de uso da interface (as chamadas session recordings) na área administrativa da Plataforma, para entender onde os usuários encontram dificuldades e para melhorar a Plataforma. Os campos sensíveis (nomes de clientes, endereços de e-mail, números de telefone, senhas, dados de pagamento) são sempre mascarados nas gravações. A gravação pode ser desativada a qualquer momento no aplicativo, em Configurações da conta → Privacidade e análise. A gravação é interrompida automaticamente quando o período de teste termina ou quando a conta passa para um plano pago.

Base legal: art. 6(1)(f) do GDPR (interesse legítimo em garantir a segurança e a estabilidade da Plataforma) para registros técnicos, endereços IP e dados de tráfego anonimizados; art. 6(1)(a) do GDPR (consentimento) para cookies analíticos e de marketing e para as gravações de sessão. O consentimento é coletado por meio da barra de cookies no rodapé da Plataforma.

3.4a Medição da eficácia do nosso marketing

Usamos os dados sobre a origem do cadastro (seção 2.1.2) para avaliar quais das nossas campanhas e canais (por exemplo, anúncios, mecanismos de busca ou recomendações) trazem novos Prestadores de Serviços e para decidir onde direcionar o nosso marketing. Não fornecemos esses dados a plataformas de publicidade nem a outros terceiros para fins próprios deles; somente os nossos subcontratantes listados na seção 4 os tratam (por exemplo, o nosso provedor de hospedagem ou a ferramenta interna de mensagens em que recebemos notificações sobre novos cadastros e pedidos). Não os usamos para definição de perfis nem para decisões sobre a sua conta.

Para que um cadastro feito em uma visita posterior também seja contabilizado, o cookie zenamu_acq no zenamu.com pode memorizar a origem de uma visita por 90 dias. Na União Europeia, só o armazenamos com o seu consentimento para cookies analíticos.

Base legal: art. 6(1)(f) do GDPR (interesse legítimo em medir a eficácia do nosso próprio marketing) para os dados sobre a origem do cadastro; art. 6(1)(a) do GDPR (consentimento) para o cookie zenamu_acq e para o identificador de clique no anúncio.

3.5. Envio de comunicações de marketing

Os Usuários que deram o seu consentimento explícito para receber comunicações de marketing na Plataforma recebem conteúdo de marketing, como newsletters. Essas comunicações podem ser enviadas para o endereço de e-mail que você informou diretamente no Zenamu ou para o endereço de e-mail obtido por meio do login social (Facebook/Google).

Você pode cancelar o recebimento de comunicações de marketing a qualquer momento, diretamente no aplicativo ou pelo nosso formulário de contato.

Base legal: art. 6(1)(a) do GDPR — o seu consentimento explícito e separável, que você pode retirar a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dela.

3.6 Decisões automatizadas

Não tomamos decisões individuais automatizadas, na acepção do art. 22 do GDPR, que produzam efeitos jurídicos em relação a você ou que afetem você de forma similarmente significativa. Todas as decisões substanciais sobre a sua conta (por exemplo, restrição ou encerramento) são tomadas pela nossa equipe.

4. Destinatários dos dados pessoais (subcontratados do responsável pelo tratamento)

4.1

O Usuário reconhece que a Plataforma Zenamu é operada em servidores localizados em um centro de hospedagem e que o tratamento de dados pessoais envolve as empresas indicadas na página Lista de Subcontratados.

A Meta Platforms (Facebook) e o Google atuam como responsáveis pelo tratamento independentes em relação aos dados que você fornece a eles. O tratamento pode envolver transferências para fora do EEE; nesses casos, recorremos às cláusulas contratuais-tipo (SCC) e a outras garantias adequadas.

A PostHog Inc. (com sede em 2261 Market Street #4008, San Francisco, CA, EUA) atua como subcontratante para fins de análise de produto e gravação de sessões, conforme descrito na seção 3.4. Os dados são hospedados exclusivamente na União Europeia (Frankfurt) e não são transferidos para fora do EEE.

4.2

O Responsável pelo Tratamento tem o direito, mesmo sem o consentimento prévio do Usuário, de envolver no tratamento de dados pessoais outro fornecedor de serviços de hospedagem, de nuvem ou de outros serviços, na qualidade de outro subcontratante, ou de substituir as empresas atuais por outro fornecedor.

Nesses casos, o Usuário será informado dessa alteração no site correspondente ou, no caso de Usuários que sejam eles próprios Prestadores de Serviços nos termos de um Acordo de Tratamento de Dados, também por e-mail.

4.3 Compartilhamento de dados de login social (Google / Facebook)

Nós não vendemos nem alugamos dados de login social (dados de usuário do Google ou do Facebook) a terceiros.

Não compartilhamos esses dados com terceiros, exceto nas seguintes situações limitadas:

  • com os nossos provedores de infraestrutura, hospedagem, autenticação e envio de e-mails / newsletters, que tratam esses dados exclusivamente em nosso nome (por exemplo, para enviar e-mails relacionados ao aplicativo ou, quando houver consentimento, e-mails de marketing) e com base em acordos escritos de tratamento de dados que os obrigam a proteger os dados e a seguir as nossas instruções

  • quando formos obrigados a fazê-lo por lei, ordem judicial ou solicitação de autoridade de controle.

Isso pode incluir, em especial, o compartilhamento do seu endereço de e-mail e do seu nome (inclusive quando obtidos por meio do Google Sign-In ou do Facebook Login) com os nossos provedores de serviços de e-mail, para entregar as comunicações descritas nas seções 3.3 e 3.5.

Não divulgamos dados de login social a anunciantes e não os usamos para publicidade direcionada, medição de anúncios ou criação de públicos.

5. Período e local do tratamento dos dados

5.1 Local do tratamento e transferências internacionais

Os dados pessoais são tratados principalmente nos Estados-Membros da União Europeia. Em determinados casos, transferimos dados selecionados para os nossos subcontratantes ou para responsáveis pelo tratamento independentes estabelecidos fora do Espaço Econômico Europeu (em especial para os Estados Unidos — Stripe, Sentry, Grafana Labs, Mailchimp, Slack, Intercom e Cloudflare; a Meta e o Google atuam como responsáveis pelo tratamento independentes). Para essas transferências, recorremos a garantias adequadas nos termos do art. 46 do GDPR:

  • cláusulas contratuais-tipo (SCC) adotadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão;

  • quando o subcontratante possui certificação no âmbito do EU-US Data Privacy Framework, a decisão de adequação da Comissão (UE) 2023/1795;

  • medidas técnicas e organizacionais complementares, em especial a criptografia dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, a minimização dos dados e a limitação contratual da finalidade.

A PostHog Inc. trata os nossos dados exclusivamente em servidores localizados na União Europeia (Frankfurt); não ocorre nenhuma transferência para fora do EEE.

5.2 Conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades definidas na seção 3. Prazos específicos de conservação por categoria de dados:

  • Dados da conta de usuário (nome, e-mail, perfil, preferências de usuário): durante a existência da conta e por 30 dias após a sua exclusão, período em que é concluída a remoção técnica dos sistemas de backup;

  • Registros de faturamento e fiscais: 10 anos a partir do final do período de tributação em que ocorreu a operação, nos termos do § 35 da Lei tcheca do IVA e dos §§ 31 e 32 da Lei tcheca de Contabilidade;

  • Registros de pagamentos e de contratos: pelo período necessário para liquidar as obrigações e durante o prazo legal de prescrição (em geral 3 anos, até 10 anos para contratos);

  • Comunicações com o suporte ao cliente: 3 anos a partir do último contato, para comprovar o devido cumprimento;

  • Consentimento de marketing e dados da newsletter: até a retirada do consentimento ou por no máximo 5 anos sem uso ativo;

  • Cookies: conforme as configurações da barra de cookies, no máximo 13 meses (analíticos e de marketing);

  • Gravações de sessão (PostHog): no máximo 30 dias (plano gratuito), ou conforme definido no aplicativo, nunca mais de 12 meses;

  • Dados sobre a origem do cadastro: durante a existência da conta do Prestador de Serviços; o identificador de clique no anúncio é excluído 90 dias após o cadastro;

  • Registros de atividade e de erros (Sentry, Grafana): normalmente 90 dias;

  • Registros de auditoria de exclusão de conta e de consentimentos: 3 anos, para comprovar a conformidade com o GDPR.

Após o término do prazo de conservação aplicável, os dados são anonimizados de forma permanente ou excluídos de forma irreversível. Em caso de processos judiciais ou administrativos em curso, o prazo de conservação pode ser prorrogado até a conclusão definitiva desses processos.

Conservamos os dados necessários para o login social (por exemplo, o ID com escopo do aplicativo e os tokens técnicos) enquanto a sua conta estiver vinculada ao provedor social e, depois disso, os excluímos ou os desvinculamos do seu perfil.

Para os dados de login social (Google e Facebook), aplicamos as seguintes regras de conservação e exclusão:

  • conservamos esses dados apenas enquanto a sua conta Zenamu estiver ativa e vinculada à sua conta Google ou Facebook, e apenas para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade;

  • quando você desconecta a sua conta Google ou Facebook do Zenamu (consulte a seção 6.2) ou solicita a exclusão da sua conta (consulte a seção 6.3), excluímos ou anonimizamos de forma irreversível os dados de login social e os tokens de autenticação relacionados que armazenamos, exceto quando a conservação de determinados dados for exigida por lei (por exemplo, para registros contábeis);

  • você também pode revogar o acesso do Zenamu nas configurações da sua Conta do Google ou da sua conta do Facebook. Após essa revogação, não podemos mais acessar novos dados por meio das respectivas APIs e usaremos apenas os dados que permanecem na sua conta Zenamu até que você os edite ou solicite a sua exclusão.

Em todos os casos, os dados são conservados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas acima ou para cumprir as nossas obrigações legais.

5.3 Armazenamento e proteção dos dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo os dados de login social (dados de usuário do Google e do Facebook), contra o tratamento não autorizado ou ilícito e contra a perda, a destruição ou o dano acidentais. Essas medidas incluem, em especial:

  • limitar o acesso aos dados pessoais apenas aos funcionários e colaboradores externos que precisam deles para desempenhar as suas funções e que estão sujeitos ao dever de confidencialidade;

  • usar medidas de segurança padrão do setor, como conexões criptografadas (HTTPS/TLS) para dados em trânsito;

  • manter controles de acesso, registros (logs) e monitoramento para detectar potenciais incidentes de segurança e reagir a eles;

  • revisar periodicamente as nossas medidas de segurança e os contratos com os subcontratantes, para garantir um nível de proteção adequado.

Embora nenhum sistema possa ter a garantia de ser 100% seguro, buscamos manter os seus dados protegidos com medidas adequadas à natureza e à sensibilidade dos dados que tratamos.

6. Direitos do Usuário

6.1 Direito de acesso

Todo Usuário do aplicativo tem o direito de acessar os seus dados pessoais.

6.2 Direito de edição

O Usuário da Plataforma tem o direito de editar os seus dados pessoais. Isso pode ser feito pela Plataforma ou pelo nosso formulário de contato.

Desconexão de contas sociais

Você pode desconectar o vínculo com o Facebook/Google a qualquer momento em Conta de usuário. A desconexão remove apenas esse método de login e não exclui a sua conta nem os seus dados.

Quando você desconecta a sua conta Google ou Facebook, deixamos de usar os respectivos dados de login social para o login e excluímos ou invalidamos os tokens de autenticação armazenados. O seu e-mail de contato e o seu nome podem permanecer no seu perfil Zenamu e continuar sendo usados para comunicações relacionadas ao aplicativo e, se você tiver dado o seu consentimento, para comunicações de marketing, até que você mesmo os edite ou solicite a exclusão da sua conta.

Se quiser remover todos os dados, incluindo os dados de login social, você pode solicitar a exclusão completa da conta nos termos da seção 6.3.

6.3 Direito ao apagamento

Todo Usuário tem o direito de solicitar o apagamento de todos os seus dados pessoais. Isso pode ser feito pelo nosso formulário de contato.

O Responsável pelo Tratamento é obrigado a excluir, sem demora injustificada, todos os registros do Usuário obtidos durante o uso da Plataforma.

Esse direito ao apagamento também se aplica aos dados de login social (dados de usuário do Google e do Facebook) obtidos por meio dos provedores de login. Mediante a sua solicitação de exclusão, removeremos esses dados, ressalvada apenas a conservação exigida pela legislação aplicável.

6.4 Direito à limitação do tratamento

Você tem o direito de solicitar que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais (art. 18 do GDPR), em especial quando:

  • você contestar a exatidão dos dados, durante o período de que precisamos para verificá-la;

  • o tratamento for ilícito e você se opuser ao apagamento, solicitando em vez disso a limitação;

  • não precisarmos mais dos dados para as finalidades do tratamento, mas você precisar deles para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial;

  • você tiver se oposto ao tratamento (consulte a seção 6.6), até que se verifique se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.

6.5 Direito à portabilidade dos dados

Você tem o direito (art. 20 do GDPR) de receber os dados pessoais que nos forneceu em formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (como JSON ou CSV) e de transmiti-los a outro responsável pelo tratamento. Você pode enviar uma solicitação pelo nosso formulário de contato. Esse direito aplica-se apenas aos dados tratados por meios automatizados com base no consentimento ou na execução de contrato.

6.6 Direito de oposição

Você tem o direito (art. 21 do GDPR) de se opor, a qualquer momento, ao tratamento dos seus dados pessoais baseado no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento. Interromperemos o tratamento, a menos que demonstremos razões legítimas imperiosas que prevaleçam sobre os seus interesses ou que precisemos dos dados para a declaração, o exercício ou a defesa de direitos em processo judicial.

Ao tratamento para fins de marketing direto (newsletters, comunicações de marketing), você pode se opor a qualquer momento e sem apresentar justificativa. Nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados para essa finalidade. Você pode cancelar a inscrição diretamente no aplicativo ou pelo link presente em qualquer e-mail de marketing.

6.7 Direito de retirar o consentimento

Quando o tratamento se basear no seu consentimento (por exemplo, marketing, cookies analíticos e de marketing, gravações de sessão), você tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dela. Você pode retirar o consentimento da seguinte forma:

  • Cookies e gravações de sessão — pela barra de cookies no rodapé da Plataforma (Configurações de cookies) ou em Configurações da conta → Privacidade e análise;

  • Comunicações de marketing — pelo link no rodapé de qualquer e-mail de marketing ou nas configurações da sua conta;

  • Outros consentimentos — pelo nosso formulário de contato.

6.8 Direito de apresentar reclamação à autoridade de controle

Se você considerar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo Operador viola o GDPR ou a Lei tcheca de Tratamento de Dados Pessoais, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Tcheca de Proteção de Dados (Úřad pro ochranu osobních údajů):

Antes de apresentar uma reclamação, pedimos que você entre em contato conosco primeiro pelo nosso formulário de contato — a maioria das situações pode ser resolvida diretamente e com mais rapidez.

6.9 Atendimento das solicitações

Atendemos às solicitações de exercício de direitos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar do recebimento. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses no caso de solicitações complexas ou numerosas; nesse caso, informaremos você. Para verificar a sua identidade, podemos solicitar informações adicionais.

7. Disposições finais

7.1

Todas as relações jurídicas relacionadas ao tratamento de dados pessoais regem-se pelas leis da República Tcheca, independentemente do local a partir do qual os dados foram acessados. Se esta Política de Privacidade estiver disponível em várias versões linguísticas e houver qualquer divergência entre elas, prevalecerá a versão em tcheco.

Os tribunais tchecos são competentes para resolver quaisquer litígios relacionados à proteção da privacidade entre o Usuário e o Responsável pelo Tratamento.

7.2

Os Usuários que, por meio do cadastro na Plataforma, fornecem os seus dados pessoais para fins de celebração de um contrato com o Responsável pelo Tratamento ou que dão consentimento para o tratamento de dados pessoais o fazem voluntariamente, em seu próprio nome, e o Responsável pelo Tratamento não controla de forma alguma as suas atividades.

7.3

O Responsável pelo Tratamento pode alterar ou complementar esta Política de Privacidade. A versão atual estará sempre disponível na Plataforma, onde todo Usuário tem fácil acesso a ela. Notificaremos os Usuários sobre alterações relevantes normalmente com 30 dias de antecedência, por e-mail enviado ao endereço associado à Conta Zenamu.

As alterações que afetem o tratamento baseado no seu consentimento (em especial marketing, cookies analíticos e de marketing e gravações de sessão) exigem a sua nova confirmação explícita no aplicativo ou pela barra de cookies. Não ampliaremos o âmbito do tratamento baseado em consentimento sem esse novo consentimento. No caso de alterações que afetem o tratamento baseado na execução do contrato, em obrigação legal ou em interesse legítimo, ao continuar usando o aplicativo você toma conhecimento das alterações; se não concordar com elas, você tem o direito de cancelar a sua conta nos termos dos Termos e Condições Gerais.

7.4

O Usuário pode retirar o consentimento a qualquer momento (consulte a seção 6.7). A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes dela.

7.5

Esta Política de Privacidade entra em vigor em 25 de maio de 2026 e substitui a versão anterior de 17 de novembro de 2025.

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