Glossário de termos
O glossário relativo ao RGPD é o mesmo dos Termos e Condições Gerais. Acrescentámos os termos Responsável pelo Tratamento e Subcontratante, que são específicos do RGPD.
Responsável pelo Tratamento vs. Subcontratante
No Zenamu, os Prestadores de Serviços, que são normalmente estúdios de ioga ou instrutores independentes, podem gerir os seus clientes.
Distinguimos entre os casos em que o operador da Plataforma Zenamu atua como responsável pelo tratamento de dados (perfil de utilizador ou de estúdio) e os casos em que atua como subcontratante (armazenamento de dados em servidores para o Prestador de Serviços).
A Fyooga s.r.o. atua como responsável pelo tratamento quando o Utilizador tem sessão iniciada na aplicação e a aplicação necessita desses dados para funcionar corretamente. Isto inclui o e-mail, o nome próprio e o apelido, os cookies e as preferências de utilizador que tenha aceitado.
A Fyooga s.r.o. atua como subcontratante quando o Utilizador é Prestador de Serviços na Plataforma Zenamu. Tenha em atenção que, neste caso, passa legalmente a ser o responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes.
O Acordo de Tratamento de Dados regula a proteção dos dados pessoais do Utilizador fornecidos aos Prestadores de Serviços.
1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
1.1
O Operador da Plataforma Zenamu é o responsável pelo tratamento de dados, também designado por «Responsável pelo Tratamento», relativamente aos seus utilizadores. O Responsável pelo Tratamento informa o Utilizador sobre o tratamento dos seus dados pessoais e sobre os seus direitos ao abrigo do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho e da Lei n.º 110/2019 Sb., relativa ao tratamento de dados pessoais.
1.2
No tratamento de dados pessoais, respeitamos e cumprimos as normas de proteção de dados e seguimos os seguintes princípios:
Os dados pessoais são tratados apenas para finalidades indicadas de forma clara e compreensível
Os dados pessoais são tratados pelos meios e métodos especificados
Os dados pessoais são tratados apenas durante o período estritamente necessário
1.3
Recolhemos os dados pessoais dos utilizadores apenas na medida necessária e não os partilhamos com terceiros, exceto com aqueles que participam diretamente no tratamento necessário no âmbito da aplicação.
1.4
O Zenamu é responsável pelos seus trabalhadores e subcontratados que entram em contacto com dados pessoais no exercício das funções que lhes foram atribuídas. Estes estão obrigados, em conformidade com o RGPD, a manter sigilo sobre os dados pessoais e sobre as medidas de segurança cuja divulgação possa comprometer a segurança dos dados pessoais.
1.5
Os Utilizadores têm o direito de ser informados sobre a medida em que os seus dados pessoais são tratados e com que finalidade, sobre quem tratará os dados e de que forma, e sobre a quem os dados podem ser divulgados.
1.6 Encarregado da proteção de dados
Tendo em conta a dimensão e a natureza do tratamento que realizamos, não designámos um encarregado da proteção de dados (EPD) nos termos do art. 37.º do RGPD. Todas as questões relacionadas com a privacidade, os pedidos de exercício de direitos dos titulares dos dados e as comunicações de incidentes de segurança devem ser enviados através do nosso formulário de contacto ou para a sede do Operador indicada nos Termos e Condições Gerais.
1.7 Tratamento de dados de crianças
A Plataforma Zenamu não se destina ao registo direto por pessoas com menos de 16 anos. Quando um Prestador de Serviços gere, através da Plataforma, dados pessoais dos seus próprios clientes com menos de 16 anos (por exemplo, aulas para crianças), o Prestador de Serviços é inteiramente responsável por obter o consentimento dos seus representantes legais (titulares das responsabilidades parentais), nos termos do art. 8.º do RGPD. Esta responsabilidade está estabelecida no Acordo de Tratamento de Dados que cada Prestador de Serviços celebra com o Operador.
1.8 Notificação de violação de dados pessoais
Em caso de violação de dados pessoais suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades do Utilizador, iremos informá-lo sem demora injustificada (normalmente no prazo de 72 horas após termos tido conhecimento do incidente) e notificaremos também a autoridade checa de proteção de dados, nos termos dos arts. 33.º e 34.º do RGPD.
2. Objeto do tratamento de dados pessoais
2.1 Dados
Os dados pessoais tratados pela aplicação Zenamu incluem:
Informações do perfil de utilizador
nome próprio, apelido
endereço de e-mail
telefone*
dados bancários*
fotografia de perfil*
Informações do prestador de serviços
nome próprio e apelido / denominação*
endereço de e-mail
número de identificação da empresa*, número de IVA* (e outros, no caso de outros Estados)
residência / sede*
sítio web
número de conta bancária
telefone
Dados técnicos
cookies
endereço IP
outras métricas analíticas (por exemplo, informações sobre falhas da aplicação e registos de atividade da Aplicação (logs), que podem incluir também registos da atividade do Utilizador na sua conta)
Outros dados
toda a correspondência com o apoio ao utilizador da aplicação (por exemplo, por e-mail, chat ou na aplicação) e respostas voluntárias do Utilizador a inquéritos do Prestador.
*Os dados opcionais só são recolhidos se estiverem disponíveis ou se preencher os dados em nome de uma pessoa coletiva.
2.1.1 Dados do início de sessão através de terceiros (Facebook/Google)
Quando se regista ou inicia sessão através do Facebook ou do Google, tratamos os seguintes dados:
endereço de e-mail,
nome / nome apresentado,
fotografia de perfil,
o ID de utilizador específico da aplicação (um identificador único para a nossa aplicação),
dados técnicos de autenticação (por exemplo, tokens e respetivos prazos de validade).
No caso do Google Sign-In, isto significa que acedemos, em especial, aos seguintes dados de utilizador Google através das APIs da Google:
o endereço de e-mail da sua conta Google
as informações básicas do perfil da sua conta Google (nome e, se disponível, fotografia de perfil)
o seu ID de utilizador Google / identificador específico da aplicação
tokens de autenticação e de atualização, prazos de validade dos tokens e dados técnicos de autenticação conexos
Utilizamos estas informações para:
autenticá-lo através do Google e verificar a sua identidade
criar uma nova conta Zenamu ou associar uma conta Zenamu existente à sua conta Google
manter atualizado o seu método de início de sessão (por exemplo, se alterar o alias de e-mail da sua conta Google)
manter registos de segurança, de prevenção de fraude e de auditoria relacionados com o início de sessão e o acesso à sua conta
utilizar o seu endereço de e-mail e o seu nome como dados de contacto no Zenamu para lhe enviar e-mails relacionados com a aplicação (por exemplo, notificações da conta, mensagens do sistema) e, se tiver dado o respetivo consentimento no Zenamu, comunicações de marketing sobre a Plataforma.
Não acedemos ao conteúdo do seu Gmail, Google Drive, Google Calendar, Google Photos nem de quaisquer outros serviços ou ficheiros Google.
No caso do Facebook Login, acedemos, em especial, aos seguintes dados de utilizador Facebook através das APIs do Facebook:
- o endereço de e-mail da sua conta Facebook (se disponível)
- o seu nome / nome apresentado
- a sua fotografia de perfil (se disponível)
- o seu ID de utilizador Facebook específico da aplicação
- tokens de autenticação, prazos de validade dos tokens e dados técnicos de autenticação conexos
Utilizamos estas informações para:
autenticá-lo através do Facebook e verificar a sua identidade
criar uma nova conta Zenamu ou associar uma conta Zenamu existente à sua conta Facebook
manter atualizado o seu método de início de sessão
manter registos de segurança, de prevenção de fraude e de auditoria relacionados com o início de sessão e o acesso
utilizar o seu endereço de e-mail e o seu nome como dados de contacto no Zenamu para lhe enviar e-mails relacionados com a aplicação (por exemplo, notificações da conta, mensagens do sistema) e, se tiver dado o respetivo consentimento no Zenamu, comunicações de marketing sobre a Plataforma.
Não acedemos nem lemos o conteúdo das suas mensagens privadas ou de outros conteúdos privados no Facebook.
2.1.2 Dados sobre a origem do registo
Quando um Prestador de Serviços se regista, guardamos na respetiva conta a forma como chegou ao registo: os parâmetros da campanha publicitária ou da ligação (por exemplo, utm_source, utm_campaign e os identificadores da campanha, do grupo de anúncios e do anúncio), o domínio do sítio web de onde veio (por exemplo, um motor de pesquisa), a página de zenamu.com em que a visita começou, bem como o idioma e a hora da visita. Guardamos também o identificador de clique no anúncio que a plataforma de publicidade (por exemplo, OpenAI ou Google) acrescenta à ligação; na União Europeia, apenas com o seu consentimento para os cookies de marketing.
2.2 Cookies
Utilizamos cookies para garantir o correto funcionamento do nosso sítio web e medir o seu desempenho. Os cookies são pequenos ficheiros de dados guardados no seu dispositivo, que podem memorizar dados de texto durante um determinado período.
Os nossos cookies dividem-se nas seguintes categorias:
Cookies técnicos — permitem o correto funcionamento do nosso sítio web, por exemplo, preparam a apresentação das páginas, memorizam o idioma preferido e protegem o seu início de sessão.
Cookies analíticos — recolhem dados anonimizados sobre a utilização do sítio web para efeitos de desenvolvimento.
Cookies de marketing — enviam dados sobre a sua utilização do sítio web a plataformas de publicidade, para lhe apresentar publicidade direcionada ou criar públicos.
A lista completa de todos os cookies encontra-se na barra de cookies, no rodapé da Plataforma, onde pode dar, retirar ou configurar o seu consentimento para a sua utilização.
No âmbito do início de sessão através de redes sociais, podem ser carregados scripts/SDKs dos fornecedores (Facebook/Google), que utilizam os seus próprios cookies e identificadores para uma autenticação segura.
2.3 Operações de tratamento de dados
O Responsável pelo Tratamento realiza as seguintes operações de tratamento sobre os dados pessoais do Utilizador:
Armazenamento automatizado nos servidores do Responsável pelo Tratamento.
Organização, estruturação, consulta, ordenação ou combinação para avaliação analítica e estatística e para a melhoria da Plataforma (métricas do sistema).
No caso dos dados obtidos através do início de sessão por redes sociais (Google/Facebook), estas operações limitam-se ao necessário para:
guardar e atualizar os dados de autenticação,
associar a sua conta Google/Facebook à sua conta de utilizador Zenamu, e
manter registos de segurança e de auditoria relacionados com os inícios de sessão.
3. Finalidades do tratamento de dados pessoais:
3.1. Funcionamento sem erros da aplicação
Inclui sobretudo os cookies necessários para o funcionamento sem erros da aplicação e o e-mail, necessário para iniciar sessão na aplicação.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD — tratamento necessário para a execução do contrato entre o Utilizador e o Operador (disponibilização da conta de utilizador e das funções conexas da Plataforma).
3.1a Verificação da identidade e associação de contas (Facebook/Google)
Permitir o registo/início de sessão, criar ou associar uma conta de utilizador, realizar verificações de segurança e manter registos de auditoria.
Quando opta por iniciar sessão com o Google, utilizamos os dados de utilizador Google descritos na secção 2.1.1, em especial, para:
autenticá-lo através do Google e verificar a sua identidade,
criar ou associar a sua conta de utilizador Zenamu
manter atualizado o seu método de início de sessão
manter registos de segurança e de auditoria relacionados com o início de sessão e o acesso
preencher e manter os seus dados de contacto no Zenamu, para lhe podermos enviar e-mails relacionados com a aplicação e, se tiver dado o seu consentimento, comunicações de marketing.
Não utilizamos os dados de utilizador Google para criar perfis de marketing ou de publicidade para terceiros, não lemos o conteúdo de quaisquer serviços Google (como o Gmail, o Drive ou o Calendar) e não utilizamos os dados de utilizador Google para publicidade personalizada ou baseada em interesses.
Os dados de utilizador Google não são utilizados para quaisquer finalidades além das expressamente descritas na presente Política de Privacidade.
Quando opta por iniciar sessão com o Facebook, utilizamos os dados de utilizador Facebook descritos na secção 2.1.1, em especial, para:
autenticá-lo através do Facebook e verificar a sua identidade
criar ou associar a sua conta de utilizador Zenamu
manter atualizado o seu método de início de sessão
manter registos de segurança e de auditoria relacionados com o início de sessão e o acesso
preencher e manter os seus dados de contacto no Zenamu, para lhe podermos enviar e-mails relacionados com a aplicação e, se tiver dado o seu consentimento, comunicações de marketing.
Não utilizamos os dados de utilizador Facebook para criar perfis de marketing ou de publicidade para terceiros e não utilizamos os dados de utilizador Facebook para publicidade personalizada ou baseada em interesses.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato) para a criação/associação da conta e para permitir o início de sessão; art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo) para os registos de segurança e de auditoria e para a prevenção de fraude.
3.2. Execução do contrato com o Prestador de Serviços
Inclui a celebração do contrato, a comunicação com o Prestador de Serviços e a emissão e o registo de documentos fiscais.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (execução do contrato); para a faturação e os registos fiscais, também o art. 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD (cumprimento de uma obrigação jurídica decorrente da legislação checa em matéria de IVA e de contabilidade).
3.3. Finalidades informativas
Inclui as comunicações informativas por e-mail e por telefone relacionadas com o funcionamento da Plataforma, como avisos sobre o fim da validade de créditos e passes, o fim da subscrição, informações sobre alterações dos termos e condições, informações sobre atualizações do sistema, bem como outras informações sobre situações extraordinárias não relacionadas com comunicações de marketing.
Estas mensagens podem ser enviadas para o e-mail de contacto que indicou diretamente no Zenamu ou para o e-mail que nos foi transmitido através do início de sessão por redes sociais (Facebook/Google).
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo numa comunicação adequada com os clientes sobre o funcionamento da Plataforma e sobre alterações substanciais); na medida da execução do contrato, também o art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
3.4. Finalidades técnicas e analíticas
Inclui os cookies, o endereço IP e outros identificadores técnicos online, bem como informações de tráfego utilizadas para tratamento analítico com vista à melhoria da própria Plataforma.
Durante o período experimental (plano TRIAL), gravamos adicionalmente as sessões na interface (as chamadas gravações de sessão) na administração da Plataforma, para perceber onde os utilizadores ficam bloqueados e melhorar a Plataforma. Os campos sensíveis (nomes de clientes, endereços de e-mail, números de telefone, palavras-passe, dados de pagamento) são sempre mascarados nas gravações. A gravação pode ser desativada a qualquer momento na aplicação, em Conta de utilizador → Privacidade e análise. A gravação termina automaticamente quando o período experimental acaba ou quando a conta passa para um plano pago.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em garantir a segurança e a estabilidade da Plataforma) para os registos técnicos, os endereços IP e os dados de tráfego anonimizados; art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento) para os cookies analíticos e de marketing e para as gravações de sessão. O consentimento é recolhido através da barra de cookies no rodapé da Plataforma.
3.4a Medição da eficácia do nosso marketing
Utilizamos os dados sobre a origem do registo (secção 2.1.2) para avaliar quais das nossas campanhas e canais (por exemplo, anúncios, motores de pesquisa ou recomendações) trazem novos Prestadores de Serviços e para decidir onde investir o nosso marketing. Não fornecemos estes dados a plataformas de publicidade nem a outros terceiros para as suas próprias finalidades; apenas os nossos subcontratantes indicados na secção 4 os tratam (por exemplo, o nosso fornecedor de alojamento ou a ferramenta interna de mensagens onde recebemos notificações sobre novos registos e encomendas). Não os utilizamos para a definição de perfis nem para decisões sobre a sua conta.
Para que seja também contabilizado um registo efetuado numa visita posterior, o cookie zenamu_acq em zenamu.com pode memorizar a origem de uma visita durante 90 dias. Na União Europeia, só o guardamos com o seu consentimento para os cookies analíticos.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em medir a eficácia do nosso próprio marketing) para os dados sobre a origem do registo; art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento) para o cookie zenamu_acq e para o identificador de clique no anúncio.
3.5. Envio de comunicações de marketing
Aos Utilizadores que tenham dado o seu consentimento expresso para receber comunicações de marketing na Plataforma são enviados conteúdos de marketing, como newsletters. Estas comunicações podem ser enviadas para o endereço de e-mail que indicou diretamente no Zenamu ou para o endereço de e-mail obtido através do início de sessão por redes sociais (Facebook/Google).
Pode deixar de receber comunicações de marketing diretamente na aplicação ou através do nosso formulário de contacto.
Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD — o seu consentimento expresso e separado, que pode retirar a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.
3.6 Decisões automatizadas
Não tomamos decisões individuais automatizadas, na aceção do art. 22.º do RGPD, que produzam efeitos jurídicos que lhe digam respeito ou que o afetem significativamente de forma similar. Todas as decisões substanciais sobre a sua conta (por exemplo, a limitação ou a cessação) são tomadas pela nossa equipa.
4. Destinatários dos dados pessoais (subcontratantes do responsável pelo tratamento)
4.1
O Utilizador toma conhecimento de que a Plataforma Zenamu funciona em servidores localizados num centro de alojamento e de que no tratamento de dados pessoais participam as empresas indicadas na página Lista de Subcontratantes.
A Meta Platforms (Facebook) e a Google atuam como responsáveis pelo tratamento independentes relativamente aos dados que o Utilizador lhes fornece. O tratamento pode implicar transferências para fora do EEE; nesses casos, recorremos a cláusulas contratuais-tipo (SCC) e a outras garantias adequadas.
A PostHog Inc. (com sede em 2261 Market Street #4008, San Francisco, CA, EUA) atua como subcontratante para efeitos de análise de produto e de gravação de sessões, conforme descrito na secção 3.4. Os dados são alojados exclusivamente na União Europeia (Frankfurt) e não são transferidos para fora do EEE.
4.2
O Responsável pelo Tratamento tem o direito de, mesmo sem o consentimento prévio do Utilizador, recorrer a outro fornecedor de serviços de alojamento, de nuvem ou de outros serviços como o chamado subcontratante ulterior no tratamento de dados pessoais, ou de substituir as empresas existentes por outro fornecedor.
Nesses casos, o Utilizador será informado da alteração no respetivo sítio web e, no caso dos Utilizadores que sejam eles próprios Prestadores de Serviços ao abrigo de um Acordo de Tratamento de Dados, também por e-mail.
4.3 Partilha de dados do início de sessão por redes sociais (Google / Facebook)
Não vendemos nem alugamos dados do início de sessão por redes sociais (dados de utilizador Google ou Facebook) a quaisquer terceiros.
Não partilhamos estes dados com terceiros, exceto nas seguintes situações limitadas:
com os nossos fornecedores de infraestrutura, alojamento, autenticação e envio de e-mails / newsletters, que tratam estes dados exclusivamente por nossa conta (por exemplo, para enviar e-mails relacionados com a aplicação ou, se tiver dado o seu consentimento, e-mails de marketing) e ao abrigo de acordos escritos de tratamento de dados que os obrigam a proteger os dados e a seguir as nossas instruções
quando a lei, uma decisão judicial ou um pedido de uma autoridade de controlo nos obrigue a fazê-lo.
Isto pode incluir a partilha do seu endereço de e-mail e do seu nome (incluindo quando obtidos através do Google Sign-In ou do Facebook Login) com os nossos fornecedores de serviços de e-mail, para entregar as comunicações descritas nas secções 3.3 e 3.5.
Não divulgamos dados do início de sessão por redes sociais a anunciantes e não os utilizamos para publicidade direcionada, medição de anúncios ou criação de públicos.
5. Prazo e local do tratamento de dados
5.1 Local do tratamento e transferências internacionais
Os dados pessoais são tratados sobretudo nos Estados-Membros da União Europeia. Em determinados casos, transferimos dados selecionados para os nossos subcontratantes ou para responsáveis pelo tratamento independentes estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu (em especial para os Estados Unidos — Stripe, Sentry, Grafana Labs, Mailchimp, Slack, Intercom e Cloudflare; a Meta e a Google atuam como responsáveis pelo tratamento independentes). Para essas transferências, recorremos a garantias adequadas nos termos do art. 46.º do RGPD:
cláusulas contratuais-tipo (SCC) adotadas pela Decisão de Execução (UE) 2021/914 da Comissão;
quando o subcontratante está certificado ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, a Decisão de Execução (UE) 2023/1795 da Comissão relativa ao nível adequado de proteção;
medidas técnicas e organizativas complementares, em especial a cifragem dos dados em trânsito (HTTPS/TLS) e em repouso, a minimização dos dados e a limitação contratual da finalidade.
A PostHog Inc. trata os nossos dados exclusivamente em servidores localizados na União Europeia (Frankfurt); não ocorre qualquer transferência para fora do EEE.
5.2 Conservação dos dados
Conservamos os dados pessoais apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades indicadas na secção 3. Prazos de conservação concretos por categoria de dados:
Dados da conta de utilizador (nome, e-mail, perfil, preferências de utilizador): durante a existência da conta e 30 dias após a sua eliminação, período durante o qual se conclui a remoção técnica dos sistemas de cópia de segurança;
Registos de faturação e fiscais: 10 anos a contar do fim do período de tributação em que a prestação ocorreu, nos termos do § 35 da lei checa do IVA e dos §§ 31 e 32 da lei checa da contabilidade;
Registos de pagamentos e contratos: durante o período necessário para liquidar as obrigações e durante o prazo legal de prescrição (em regra 3 anos, até 10 anos no caso de contratos);
Comunicações com o apoio ao cliente: 3 anos a contar do último contacto, para comprovar a prestação adequada;
Consentimentos de marketing e dados da newsletter: até à retirada do consentimento ou durante um máximo de 5 anos sem utilização ativa;
Cookies: conforme as definições da barra de cookies, no máximo 13 meses (analíticos e de marketing);
Gravações de sessão (PostHog): no máximo 30 dias (plano gratuito) ou conforme definido na aplicação, nunca mais de 12 meses;
Dados sobre a origem do registo: durante a existência da conta do Prestador de Serviços; o identificador de clique no anúncio é eliminado 90 dias após o registo;
Registos de atividade e de erros (Sentry, Grafana): normalmente 90 dias;
Registos de auditoria da eliminação de contas e dos consentimentos: 3 anos, para comprovar a conformidade com o RGPD.
Findo o prazo de conservação aplicável, os dados são anonimizados de forma permanente ou eliminados de forma irreversível. Em caso de processo judicial ou administrativo em curso, o prazo de conservação pode ser prorrogado até à conclusão definitiva desse processo.
Conservamos os dados necessários para o início de sessão por redes sociais (por exemplo, o ID específico da aplicação e os tokens técnicos) enquanto a sua conta estiver associada ao fornecedor da rede social e, depois disso, eliminamo-los ou desassociamo-los do seu perfil.
Aos dados do início de sessão por redes sociais (Google e Facebook) aplicamos as seguintes regras de conservação e eliminação:
conservamos estes dados apenas enquanto a sua conta Zenamu estiver ativa e associada à sua conta Google ou Facebook, e apenas para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade;
quando desliga a sua conta Google ou Facebook do Zenamu (ver secção 6.2) ou pede a eliminação da sua conta (ver secção 6.3), eliminamos ou anonimizamos de forma irreversível os dados do início de sessão por redes sociais e os tokens de autenticação conexos que guardamos, exceto quando a lei exija a conservação de determinados dados (por exemplo, para registos contabilísticos);
pode também revogar o acesso do Zenamu nas definições da sua conta Google ou da sua conta Facebook. Após essa revogação, deixamos de poder aceder a novos dados através das respetivas APIs e utilizamos apenas os dados que permanecem na sua conta Zenamu até que os edite ou elimine.
Em todos os casos, os dados são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou para cumprir as nossas obrigações legais.
5.3 Armazenamento e proteção dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais, incluindo os dados do início de sessão por redes sociais (dados de utilizador Google e Facebook), contra o tratamento não autorizado ou ilícito, a perda acidental, a destruição ou os danos. Estas medidas incluem, em especial:
limitar o acesso aos dados pessoais apenas aos trabalhadores e prestadores externos que deles necessitam para exercer as suas funções e que estão vinculados ao dever de confidencialidade;
utilizar medidas de segurança habituais no setor, como ligações cifradas (HTTPS/TLS) para os dados em trânsito;
manter controlos de acesso, registos e monitorização para detetar e responder a potenciais incidentes de segurança;
rever periodicamente as nossas medidas de segurança e os contratos com os subcontratantes, para garantir um nível de proteção adequado.
Embora nenhum sistema possa garantir 100% de segurança, procuramos proteger os seus dados com medidas adequadas à natureza e à sensibilidade dos dados que tratamos.
6. Direitos do Utilizador
6.1 Direito de acesso
Cada Utilizador da aplicação tem o direito de aceder aos seus dados pessoais.
6.2 Direito de retificação
O Utilizador da Plataforma tem o direito de retificar os seus dados pessoais. Pode fazê-lo na Plataforma ou através do nosso formulário de contacto.
Desligar contas de redes sociais
Pode desligar a associação ao Facebook/Google a qualquer momento em Conta de utilizador. Desligar remove apenas este método de início de sessão e não elimina a sua conta nem os seus dados.
Quando desliga a sua conta Google ou Facebook, deixamos de utilizar os respetivos dados do início de sessão por redes sociais para iniciar sessão e eliminamos ou invalidamos os tokens de autenticação guardados. O seu e-mail de contacto e o seu nome podem permanecer no seu perfil Zenamu e continuar a ser utilizados para comunicações relacionadas com a aplicação e, se tiver dado o seu consentimento, para e-mails de marketing, até que os edite ou elimine ou peça a eliminação da sua conta.
Se pretender remover todos os dados, incluindo os dados do início de sessão por redes sociais, pode pedir a eliminação completa da conta nos termos da secção 6.3.
6.3 Direito ao apagamento
Cada Utilizador tem o direito de pedir o apagamento de todos os dados pessoais. Pode fazê-lo através do nosso formulário de contacto.
O Responsável pelo Tratamento está obrigado a eliminar, sem demora injustificada, todos os registos do Utilizador obtidos durante a utilização da Plataforma.
Este direito ao apagamento aplica-se também aos dados do início de sessão por redes sociais (dados de utilizador Google e Facebook) obtidos através dos fornecedores de início de sessão. Mediante o seu pedido de eliminação, removeremos esses dados, sem prejuízo apenas da conservação exigida pela legislação aplicável.
6.4 Direito à limitação do tratamento
Tem o direito de pedir que limitemos o tratamento dos seus dados pessoais (art. 18.º do RGPD), em especial quando:
contestar a exatidão dos dados, durante o período de que necessitamos para a verificar;
o tratamento for ilícito e se opuser ao apagamento, pedindo, em contrapartida, a limitação;
já não precisarmos dos dados para as finalidades do tratamento, mas o Utilizador precisar deles para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
se se tiver oposto ao tratamento (ver 6.6), até se verificar se os nossos motivos legítimos prevalecem sobre os seus.
6.5 Direito de portabilidade dos dados
Tem o direito (art. 20.º do RGPD) de receber os dados pessoais que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática (como JSON ou CSV) e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Pode apresentar o pedido através do nosso formulário de contacto. Este direito aplica-se apenas aos dados tratados por meios automatizados com base no consentimento ou na execução de um contrato.
6.6 Direito de oposição
Tem o direito (art. 21.º do RGPD) de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais com base no interesse legítimo do Responsável pelo Tratamento. Cessaremos o tratamento, salvo se apresentarmos razões imperiosas e legítimas que prevaleçam sobre os seus interesses, ou se precisarmos dos dados para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Ao tratamento para efeitos de comercialização direta (newsletters, comunicações de marketing) tem o direito de se opor a qualquer momento e sem indicar motivos. Nesse caso, deixaremos de tratar os seus dados para essa finalidade. Pode cancelar a subscrição diretamente na aplicação ou através da ligação incluída em qualquer e-mail de marketing.
6.7 Direito de retirar o consentimento
Quando o tratamento se baseia no seu consentimento (por exemplo, marketing, cookies analíticos e de marketing, gravações de sessão), tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. Pode retirar o consentimento da seguinte forma:
Cookies e gravações de sessão — através da barra de cookies no rodapé da Plataforma (Definições de cookies) ou em Conta de utilizador → Privacidade e análise;
Comunicações de marketing — através da ligação no rodapé de qualquer e-mail de marketing ou nas definições da sua conta;
Outros consentimentos — através do nosso formulário de contacto.
6.8 Direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais pelo Operador viola o RGPD ou a lei checa relativa ao tratamento de dados pessoais, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade checa de proteção de dados (Úřad pro ochranu osobních údajů):
Morada: Pplk. Sochora 27, 170 00 Praga 7, República Checa
Telefone: +420 234 665 111
E-mail: [email protected]
Sítio web: www.uoou.cz
Antes de apresentar uma reclamação, pedimos-lhe que nos contacte primeiro através do nosso formulário de contacto — a maioria das situações pode ser resolvida diretamente e com mais rapidez.
6.9 Tratamento dos pedidos
Tratamos os pedidos de exercício de direitos sem demora injustificada e, em qualquer caso, no prazo de um mês a contar da sua receção. Este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses no caso de pedidos complexos ou numerosos, situação em que o informaremos. Para verificar a sua identidade, podemos pedir informações adicionais.
7. Disposições finais
7.1
Todas as relações jurídicas relacionadas com o tratamento de dados pessoais regem-se pela lei da República Checa, independentemente do local a partir do qual os dados foram acedidos. Se a presente Política de Privacidade estiver disponível em várias versões linguísticas e surgir qualquer divergência entre elas, prevalece a versão checa.
Os tribunais checos são competentes para dirimir quaisquer litígios relacionados com a proteção da privacidade entre o Utilizador e o Responsável pelo Tratamento.
7.2
Os Utilizadores que, através do registo na Plataforma, fornecem os seus dados pessoais para efeitos da celebração de um contrato com o Responsável pelo Tratamento ou que dão o seu consentimento para o tratamento de dados pessoais fazem-no voluntariamente e em seu próprio nome, e o Responsável pelo Tratamento não controla de forma alguma as suas atividades.
7.3
O Responsável pelo Tratamento pode alterar ou completar a presente Política de Privacidade. A versão em vigor estará sempre disponível na Plataforma, à qual todos os Utilizadores têm fácil acesso. Informaremos os Utilizadores sobre alterações substanciais, normalmente com 30 dias de antecedência, por e-mail para o endereço associado à Conta Zenamu.
As alterações que afetem o tratamento baseado no seu consentimento (em especial marketing, cookies analíticos e de marketing e gravações de sessão) exigem uma nova confirmação expressa da sua parte na aplicação ou através da barra de cookies. Não alargaremos o âmbito do tratamento baseado no consentimento sem esse novo consentimento. No caso de alterações que afetem o tratamento baseado na execução do contrato, numa obrigação jurídica ou no interesse legítimo, ao continuar a utilizar a aplicação, o Utilizador toma conhecimento das alterações; se não concordar, tem o direito de cancelar a sua conta nos termos dos Termos e Condições Gerais.
7.4
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7.5
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