A Plataforma Zenamu (também «Zenamu» ou «Plataforma») designa o sítio web localizado em https://zenamu.com, os respetivos subdomínios e todos os produtos e serviços associados.

A Plataforma funciona como um portal de anúncios que liga prestadores de serviços (como estúdios de ioga ou instrutores independentes) a pessoas interessadas nos seus serviços. Ajuda os prestadores a gerir e promover a sua oferta e dá-lhes acesso a funcionalidades adicionais descritas no sítio web do Zenamu.

Através da Plataforma, os prestadores de serviços podem celebrar contratos de prestação de serviços com os interessados e receber pagamentos pelos seus serviços.

O Operador da Plataforma (também o «Vendedor») é a Fyooga s.r.o., número de identificação da empresa (IČO): 11885173, com sede em Janov nad Nisou 304, Janov nad Nisou, 46811, inscrita no registo comercial mantido pelo Tribunal Regional de Ústí nad Labem, secção C, inscrição 47740 (também «Operador», «nós», «nos» ou «nosso»).

O Utilizador da Plataforma é a pessoa singular ou coletiva que utiliza os serviços da Plataforma (também «Utilizador», «você», «seu»).

Os Utilizadores são identificados de forma única na Plataforma por uma conta de sistema (também «Conta Zenamu», «Conta de Utilizador», «Conta»), criada no registo e utilizada para iniciar sessão na Plataforma.

O Prestador de Serviços (também «Prestador» ou «Comprador») é o Utilizador que oferece ou pretende oferecer, através da Plataforma, serviços que podem ser reservados e frequentados.

Nos presentes Termos, o Prestador abrange tanto pessoas singulares como pessoas coletivas (por exemplo, um estúdio de ioga).

O Participante no Serviço (também «Participante») é qualquer Utilizador que reserva ou pretende reservar algum dos serviços oferecidos através da Plataforma.

O Contrato de Serviços da Plataforma Zenamu é o contrato entre o Operador e o Prestador.

O Contrato de Prestação de Serviços é o contrato entre o Prestador e o Participante.

Pagamentos pelos serviços da Plataforma Zenamu baseados em débitos automáticos recorrentes efetuados pelo Operador no cartão de pagamento do Prestador.

O Utilizador acede aos serviços da Plataforma através de uma Conta Zenamu ou efetuando uma reserva e fornecendo o seu e-mail ao Operador.

A Conta Zenamu é criada preenchendo os campos obrigatórios do formulário de registo na Plataforma e submetendo-o.

O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e exatas no formulário de registo.

O Utilizador é responsável por:

O Utilizador reconhece que o Operador não é responsável por qualquer incumprimento desta responsabilidade por parte do Utilizador, nem pela utilização não autorizada da Conta por terceiros resultante desse incumprimento.

Ao registar-se no Zenamu, o Utilizador confirma a sua aceitação dos presentes Termos e reconhece que essa aceitação cria uma relação contratual («Contrato de Conta de Utilizador») entre o Utilizador e o Operador, que se mantém em vigor enquanto a Conta existir na Plataforma.

O Utilizador compromete-se a cumprir as regras estabelecidas nos presentes Termos durante a vigência deste contrato.

Se o Utilizador não concordar com os presentes Termos, não deve utilizar qualquer parte da Plataforma nem nenhum dos seus serviços.

O Utilizador pode cancelar a sua Conta Zenamu a qualquer momento e sem indicar motivos, diretamente na Plataforma em Conta de utilizador, ou enviando um pedido através do formulário de contacto.

O Operador reserva-se igualmente o direito de cancelar a Conta de um Utilizador com efeito imediato, em especial em caso de violação dos presentes Termos ou de publicação de conteúdos inadequados.

O Utilizador será notificado do cancelamento no endereço de e-mail associado à sua Conta Zenamu. O cancelamento produz efeitos no momento em que o Utilizador confirma o pedido na Plataforma, em que o Operador recebe o pedido ou em que o Operador decide cancelar a Conta.

Cancelar o plano de subscrição Zenamu ativo.

Cancelar manualmente todas as reservas futuras pagas através de métodos de pagamento online (cartão de pagamento, Google Pay, Apple Pay, PayPal), para permitir a liquidação correta das transações de pagamento.

Desligar as integrações de pagamento (Stripe Connect, PayPal, GoCardless).

Desligar as integrações de marketing (Ecomail, Smartemailing, Mailerlite, Mailchimp).

Confirmar o cancelamento de todas as reservas futuras e assumir a responsabilidade pela regularização das obrigações para com os clientes fora do sistema (se existirem reservas ativas).

Confirmar a cessação de todos os benefícios ativos dos clientes — planos, pacotes de créditos, passes e vales (se existirem).

Introduzir o domínio do perfil como confirmação expressa da intenção de eliminar.

toma conhecimento da perda definitiva dos dados operacionais,

toma conhecimento de que os registos de faturação e fiscais serão conservados nos termos da lei,

toma conhecimento de que a eliminação é irreversível.

O perfil é imediatamente eliminado e deixa de estar acessível ao público.

O acesso de todos os trabalhadores e instrutores é revogado.

O consentimento de marketing de todos os clientes é retirado.

Todas as reservas futuras (exceto as pagas através de um método de pagamento online, que têm de ser canceladas previamente) são canceladas automaticamente.

Os tokens de acesso à API são invalidados.

Todos os dados operacionais associados ao perfil são eliminados definitivamente.

O Prestador recebe um e-mail de confirmação com informações sobre os dados conservados.

Todos os trabalhadores e instrutores recebem uma notificação por e-mail sobre o encerramento do perfil.

Os clientes que têm a sua própria conta Zenamu recebem um e-mail personalizado que os informa sobre quais dos seus benefícios (planos, créditos, passes, vales) cessaram e de que as suas reservas futuras foram canceladas. A conta Zenamu pessoal do cliente mantém-se ativa e não é afetada pela eliminação do perfil.

Os documentos de pagamento (recibos e faturas) pertencentes a clientes com conta Zenamu são arquivados e continuam acessíveis no respetivo histórico de encomendas.

Dados de faturação (nome, e-mail e morada constantes das faturas).

Registos de pagamentos de serviços (subscrições, pacotes de SMS).

Documentos de pagamento arquivados pertencentes a clientes com conta Zenamu.

Registos de auditoria da eliminação.

O Operador utiliza Pagamentos Recorrentes automáticos por cartão para cobrar os períodos pré-pagos.

Ao preencher o formulário de encomenda na Plataforma e efetuar o primeiro pagamento por cartão no modo 3D Secure 2.0, o Prestador autoriza o cartão para os Pagamentos Recorrentes seguintes e compromete-se a pagar ao Operador uma taxa fixa mensal ou anual regular, conforme indicado na encomenda (a periodicidade e o montante são determinados pela tabela de preços da Plataforma), durante toda a vigência da subscrição paga (ou seja, até à sua cessação pelo Prestador ou pelo Operador).

O pagamento automático é iniciado no início de cada novo período pré-pago — uma vez a cada 30 dias na faturação mensal ou uma vez a cada 365 dias na faturação anual.

Após cada débito automático, o Prestador recebe um e-mail com os dados do pagamento e uma ligação para a fatura do serviço adquirido. Os dados e o estado da encomenda estão também disponíveis na Plataforma.

Se um débito no cartão falhar, o Prestador recebe uma notificação por e-mail com instruções sobre como proceder para evitar limitações inesperadas do serviço.

O Prestador pode autorizar outro cartão para os Pagamentos Recorrentes (por exemplo, quando o cartão atual expira). Esta alteração é feita na Plataforma. O cartão utilizado para este pagamento substitui o cartão anterior nos débitos recorrentes futuros.

O Prestador pode interromper os Pagamentos Recorrentes a qualquer momento, cancelando o seu plano de subscrição na Plataforma. O plano mantém-se ativo até ao fim do período pré-pago em curso e não será renovado. Não será exigido qualquer pagamento pelo período seguinte. Após o cancelamento, algumas partes da Plataforma podem deixar de estar disponíveis para o Prestador.

para pagamentos em CZK:

para pagamentos em EUR:

para pagamentos em USD:

Ao abrigo do Contrato de Prestação de Serviços, o Prestador compromete-se a prestar o serviço conforme descrito na encomenda e o Participante compromete-se a pagá-lo em conformidade.

Ao efetuar um pagamento, o Participante está obrigado a garantir que todos os dados são preenchidos corretamente.

Nem o Prestador nem o Operador são responsáveis por dados de pagamento incorretamente introduzidos pelo Participante nem por quaisquer litígios de pagamento daí resultantes.

As condições detalhadas deste contrato constam da oferta de serviços do Prestador na Plataforma.

O Prestador está obrigado a pagar, por si só, todos os impostos e taxas relacionados com a prestação dos seus serviços, nos termos da legislação e da regulamentação aplicáveis.

O Utilizador assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas através da sua conta.

O Utilizador utilizará a Plataforma em conformidade com os bons costumes, a legislação aplicável, os princípios éticos e morais geralmente aceites e as regras geralmente aceites de utilização dos serviços prestados através da internet.

O Utilizador não pode utilizar qualquer parte da Plataforma para fins ilícitos.

O Utilizador não utilizará métodos ou materiais que violem, perturbem ou prejudiquem os direitos do Operador ou de outros utilizadores.

O Utilizador é responsável por todos os conteúdos que publica ou utiliza no âmbito dos seus serviços.

O Utilizador é responsável por não violar a legislação de qualquer jurisdição aplicável, incluindo a legislação em matéria de direitos de autor, propriedade intelectual, marcas, desenhos ou modelos, patentes e direitos conexos.

O Utilizador não realizará atividades que limitem ou ameacem a segurança da Plataforma e dos serviços associados.

É proibido ao Utilizador alterar, modificar, fazer engenharia inversa, reproduzir ou interferir de qualquer outra forma com qualquer parte da Plataforma.

O Operador reserva todos os direitos relativos a quaisquer marcas, logótipos, obras protegidas por direitos de autor, desenhos ou modelos ou outra propriedade intelectual ou industrial presentes na Plataforma.

Ao disponibilizar o acesso à Plataforma, o Operador não concede qualquer licença ou direito de utilização dessas marcas, desenhos ou modelos, obras protegidas por direitos de autor, logótipos ou outros objetos protegidos.

É proibido ao Utilizador utilizar quaisquer dados de contacto obtidos através da Plataforma para qualquer finalidade que não seja a marcação de um serviço, bem como contactar outros Utilizadores fora da Plataforma para qualquer finalidade não relacionada com a utilização da Plataforma.

O Utilizador não pode fazer-se passar por outra pessoa ou entidade nem deturpar intencionalmente a sua relação com qualquer outra pessoa ou entidade.

Por razões de transparência e para manter um ambiente de confiança na Plataforma, exigimos que todos os Utilizadores utilizem o seu nome real e, no caso dos Prestadores, a sua denominação comercial efetiva ou a sua marca pessoal.

Em caso de violação grave das regras de conduta por parte de um Utilizador, o Operador pode desativar imediatamente a Conta desse Utilizador, sem direito a qualquer compensação financeira. Após a desativação da Conta, o Utilizador não pode oferecer nem utilizar quaisquer serviços através da Plataforma.

O Operador não é responsável por quaisquer conteúdos ou atividades do Utilizador descritos na secção anterior.

O Operador não garante que o serviço esteja disponível 24 horas por dia nem que funcione sem interrupções ou erros.

O Operador não é responsável por danos sofridos pelo Utilizador em resultado do funcionamento ou da indisponibilidade da Plataforma.

O Operador não é responsável por qualquer perda ou dano sofrido pelo Utilizador em ligação com a utilização da Plataforma.

Algumas ligações na Plataforma podem conduzir a sítios web e ferramentas de terceiros. Isto inclui, por exemplo, ligações para aulas online oferecidas pelos Prestadores. O Operador não é responsável pelo conteúdo dos sítios de terceiros para os quais existem ligações, nem por quaisquer violações da lei cometidas pelos terceiros que os operam, nem por quaisquer danos ou prejuízos daí resultantes.

O papel do Operador limita-se à operação da Plataforma e o Operador não representa o Prestador nem o Participante. Para evitar dúvidas, o Operador não é parte direta no Contrato de Prestação de Serviços.

O Operador não é responsável pela adequação ou qualidade efetivas dos serviços oferecidos pelo Prestador, nem pela adequação dos locais onde os serviços são prestados. O Operador também não é responsável pelo cumprimento do Contrato de Prestação de Serviços pelo Prestador, pela conduta e pelo desempenho das pessoas que executam os serviços ou dos Participantes, nem por quaisquer litígios entre o Prestador e o Participante.

O Prestador é o único responsável por qualquer violação do Contrato de Prestação de Serviços ou da legislação aplicável em relação ao Participante.

O Operador não é responsável por quaisquer danos ou perdas sofridos por qualquer Participante em ligação com o serviço do Prestador.

O Operador não presta diretamente quaisquer serviços de pagamento. Para pagamentos online, permite ao Prestador ligar-se aos serviços da Stripe, Inc. e utilizá-los.

Todas as relações contratuais estabelecidas nos presentes Termos regem-se pela lei da República Checa.

Se alguma disposição dos presentes Termos for ou se tornar inválida ou ineficaz, será substituída por uma disposição cujo sentido se aproxime o mais possível da disposição inválida. A invalidade ou ineficácia de uma disposição não afeta a validade das restantes disposições.

O Operador reserva-se o direito de alterar ou completar os presentes Termos, em medida razoável, a qualquer momento.

O Utilizador será notificado das alterações significativas com, pelo menos, 10 dias de antecedência, através do e-mail associado à sua Conta Zenamu.

Se, em virtude de uma alteração dos presentes Termos, o Utilizador não pretender continuar a utilizar a Plataforma, tem o direito de apresentar a denúncia através do formulário de contacto, sendo a sua conta cancelada.

Se o Utilizador não apresentar a denúncia antes de os novos Termos começarem a produzir efeitos, a relação contratual passará a reger-se pela versão atualizada dos presentes Termos.

As alterações dos presentes Termos produzem efeitos na data indicada na notificação, mas nunca antes de decorridos 10 dias a contar da notificação. As alterações não significativas ou as alterações exigidas por lei podem produzir efeitos a partir da sua publicação em https://zenamu.com.

Se os presentes Termos estiverem disponíveis em várias versões linguísticas e surgir qualquer divergência entre elas, prevalece a versão checa, e os Termos regem-se pela lei da República Checa.