Se é uma empresa sediada na União Europeia (fora da República Checa) e tem um número de IVA válido, pode pagar a sua subscrição Zenamu sem IVA ao abrigo do mecanismo de autoliquidação (reverse charge).
Como funciona
O Zenamu é operado por uma empresa checa e, enquanto sujeito passivo de IVA na República Checa, cobra por predefinição o IVA checo. No entanto, para clientes B2B de outros Estados-Membros da UE, aplica-se a regra da autoliquidação — o imposto é pago pelo destinatário do serviço no seu próprio país.
Para comprar sem IVA, tem de cumprir uma condição: o seu número de IVA tem de ser válido e verificável no sistema europeu VIES.
O que é o VIES
O VIES (VAT Information Exchange System) é o sistema oficial da Comissão Europeia para verificar a validade dos números de IVA dentro da UE. Quando introduz o seu número de IVA, o Zenamu verifica-o automaticamente através do VIES.
Pode verificar o seu número de IVA por si em: https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/
Como introduzir o seu número de IVA no Zenamu
Aceda a Gerir subscrição.
Abra os Dados de faturação.
Marque Sou sujeito passivo de IVA.
Introduza o seu número de identificação fiscal europeu com o código do país (por exemplo,
DE123456789,FR12345678901,PT123456789).Guarde as alterações.
O sistema verifica automaticamente o seu número de IVA através do VIES. Se for válido, a próxima fatura da subscrição será emitida sem IVA, com a menção de autoliquidação.
Problemas comuns
"O número de IVA introduzido é inválido"
Este erro significa que o sistema VIES não reconheceu o seu número de IVA como válido. Causas possíveis:
Número introduzido incorretamente — verifique se o número começa com o código de duas letras do seu país (DE, FR, PT, IT, ES, PL...) e se os restantes dígitos estão corretos.
Número de IVA não registado no VIES — nem todos os números fiscais estão automaticamente registados no VIES. Em alguns países, tem de pedir o registo no VIES junto da sua autoridade fiscal local (ver abaixo).
Número de IVA recém-emitido — os números registados há pouco tempo podem demorar alguns dias a aparecer no VIES.
"O sistema de validação de IVA está temporariamente indisponível"
O VIES é operado pelas autoridades fiscais de cada Estado-Membro e pode ocasionalmente estar temporariamente indisponível. Aguarde alguns minutos e tente novamente.
"Sou sujeito passivo de IVA, mas o VIES não encontra o meu número"
É uma situação relativamente comum. As razões variam consoante o país:
Hungria (HU): O adószám húngaro (número fiscal) pode não estar automaticamente registado para o comércio intracomunitário (VIES). Contacte a autoridade fiscal húngara (NAV) para solicitar o registo para comércio na UE.
França (FR): O número de IVA intracomunitário (numéro de TVA intracommunautaire) é diferente do número SIRET/SIREN. Certifique-se de que está a introduzir o número correto começado por FR.
Alemanha (DE): Existe uma diferença entre o Steuernummer (número fiscal) e o Umsatzsteuer-Identifikationsnummer (USt-IdNr.). Introduza no VIES o USt-IdNr. começado por DE.
Espanha (ES): O NIF-IVA tem de ser registado para operações intracomunitárias através do formulário 036.
Itália (IT): A Partita IVA tem de ser registada no sistema VIES através da Agenzia delle Entrate.
Polónia (PL): O NIP tem de ser registado para efeitos de comércio na UE na repartição de finanças competente.
Importante: Ser sujeito passivo de IVA no seu país não significa automaticamente estar registado no VIES. Em muitos países, o registo no VIES é um passo à parte que tem de ser feito junto da sua autoridade fiscal local.
E se o meu número de IVA não estiver no VIES?
Se o seu número de IVA não estiver no VIES e não o conseguir registar, a sua subscrição Zenamu será cobrada com a taxa de IVA aplicável no seu país. Em alguns casos, poderá recuperar este imposto através do mecanismo de reembolso de IVA — consulte o seu contabilista.
Formatos de números de IVA por país
Cada país da UE tem um formato específico de número de IVA. O número começa sempre com um código de duas letras do país:
País | Código | Formato de exemplo |
Alemanha | DE | DE123456789 |
França | FR | FR12345678901 |
Hungria | HU | HU12345678 |
Itália | IT | IT12345678901 |
Espanha | ES | ESX1234567X |
Polónia | PL | PL1234567890 |
Áustria | AT | ATU12345678 |
Eslováquia | SK | SK1234567890 |
Bélgica | BE | BE0123456789 |
Roménia | RO | RO1234567890 |
Finlândia | FI | FI12345678 |
Suécia | SE | SE123456789012 |
Portugal | PT | PT123456789 |
Para uma visão completa dos formatos, visite o site do VIES.