Se é uma empresa sediada na União Europeia (fora da República Checa) e tem um número de IVA válido, pode pagar a sua subscrição Zenamu sem IVA ao abrigo do mecanismo de autoliquidação (reverse charge). Este artigo trata das faturas que o Zenamu emite ao seu estúdio pelo plano Zenamu, e não dos recibos ou faturas que emite aos seus clientes.
Como funciona
O Zenamu é operado por uma empresa checa e, enquanto sujeito passivo de IVA na República Checa, cobra por predefinição o IVA checo. No entanto, para clientes B2B de outros Estados-Membros da UE, aplica-se a regra da autoliquidação — o imposto é pago pelo destinatário do serviço no seu próprio país.
Para comprar sem IVA, tem de cumprir uma condição: o seu número de IVA tem de ser válido e verificável no sistema europeu VIES.
O que é o VIES
O VIES (VAT Information Exchange System) é o sistema oficial da Comissão Europeia para verificar a validade dos números de IVA dentro da UE. Quando introduz o seu número de IVA, o Zenamu verifica-o automaticamente através do VIES.
Pode verificar o seu número de IVA por si em: https://ec.europa.eu/taxation_customs/vies/
Como introduzir o seu número de IVA no Zenamu
Abra a página Plano. No computador, clique no botão Plano na barra superior, junto ao menu do seu perfil. No telemóvel, abra o menu principal e toque em Plano. Só os utilizadores com permissões de Administrador podem abrir esta página.
Na secção Dados de faturação, clique em Editar.
Marque Sou pessoa coletiva e, depois, Sou sujeito passivo de IVA.
Introduza o seu número de identificação fiscal europeu com o código do país (por exemplo,
DE123456789,FR12345678901,PT123456789).Guarde as alterações.
O sistema verifica automaticamente o seu número de IVA através do VIES. Se for válido, a próxima fatura da subscrição será emitida sem IVA, com a menção de autoliquidação.
Problemas comuns
"O número de IVA introduzido é inválido"
Este erro significa que o sistema VIES não reconheceu o seu número de IVA como válido. Causas possíveis:
Número introduzido incorretamente — verifique se o número começa com o código de duas letras do seu país (DE, FR, PT, IT, ES, PL...) e se os restantes dígitos estão corretos.
Número de IVA não registado no VIES — nem todos os números fiscais estão automaticamente registados no VIES. Em alguns países, tem de pedir o registo no VIES junto da sua autoridade fiscal local (ver abaixo).
Número de IVA recém-emitido — os números registados há pouco tempo podem demorar alguns dias a aparecer no VIES.
"O sistema de validação de IVA está temporariamente indisponível"
O VIES é operado pelas autoridades fiscais de cada Estado-Membro e pode ocasionalmente estar temporariamente indisponível. Aguarde alguns minutos e tente novamente.
"Sou sujeito passivo de IVA, mas o VIES não encontra o meu número"
É uma situação relativamente comum. As razões variam consoante o país:
Hungria (HU): O adószám húngaro (número fiscal) pode não estar automaticamente registado para o comércio intracomunitário (VIES). Contacte a autoridade fiscal húngara (NAV) para solicitar o registo para comércio na UE.
França (FR): O número de IVA intracomunitário (numéro de TVA intracommunautaire) é diferente do número SIRET/SIREN. Certifique-se de que está a introduzir o número correto começado por FR.
Alemanha (DE): Existe uma diferença entre o Steuernummer (número fiscal) e o Umsatzsteuer-Identifikationsnummer (USt-IdNr.). Introduza no VIES o USt-IdNr. começado por DE.
Espanha (ES): O NIF-IVA tem de ser registado para operações intracomunitárias através do formulário 036.
Itália (IT): A Partita IVA tem de ser registada no sistema VIES através da Agenzia delle Entrate.
Polónia (PL): O NIP tem de ser registado para efeitos de comércio na UE na repartição de finanças competente.
Importante: Ser sujeito passivo de IVA no seu país não significa automaticamente estar registado no VIES. Em muitos países, o registo no VIES é um passo à parte que tem de ser feito junto da sua autoridade fiscal local.
E se o meu número de IVA não estiver no VIES?
Se o seu número de IVA não estiver no VIES e não o conseguir registar, a sua subscrição Zenamu será cobrada com a taxa de IVA aplicável no seu país. Em alguns casos, poderá recuperar este imposto através do mecanismo de reembolso de IVA — consulte o seu contabilista.
Formatos de números de IVA por país
Cada país da UE tem um formato específico de número de IVA. O número começa sempre com um código de duas letras do país:
País | Código | Formato de exemplo |
Alemanha | DE | DE123456789 |
França | FR | FR12345678901 |
Hungria | HU | HU12345678 |
Itália | IT | IT12345678901 |
Espanha | ES | ESX1234567X |
Polónia | PL | PL1234567890 |
Áustria | AT | ATU12345678 |
Eslováquia | SK | SK1234567890 |
Bélgica | BE | BE0123456789 |
Roménia | RO | RO1234567890 |
Finlândia | FI | FI12345678 |
Suécia | SE | SE123456789012 |
Portugal | PT | PT123456789 |
Para uma visão completa dos formatos, visite o site do VIES.